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Deputado Edino Fonseca entra com Ação Popular pra anular concurso do Programa “Rio Sem Homofobia” Deputado Edino Fonseca entra com Ação Popular pra anular concurso do Programa “Rio Sem Homofobia” Por Redação - Rádio Gospel FM O deputado Edino Fonseca (PEN) entrou com uma Ação Popular pra anular, “Seleção Pública para o preenchimento de vagas sob a forma de contrato de prestação de serviços, no Programa “Rio Sem Homofobia”, uma vez que a “Lei Anti-Homofobia” (Lei Estadual nº. 3.406, de 15 de Maio de 2000), que criou a política de combate à “homofobia”, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 017774-24.2012.8.19.0001, proferido em Acórdão majoritário no dia 1º de Outubro de 2012 e publicado em 8 de Março de 2013. Segundo o advogado do Deputado Edino Fonseca, Dr. Ralph Lichotti o Edital está cheio de aberrações, como por exemplo: considera c

Blog Laje do Muriaé: Advogado e sindicalista itaperunense apanha da pol... : Ele participou em Laje do Muriaé da reunião do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal no Beco 13 http://municipiolajedomuriae.blogspot.com.br/2013/06/advogado-e-sindicalista-itaperunense.html?spref=bl

SINDICATO DOS SERVIDORES E PREFEITO REALIZA ASSEMBLEIA GERAL, PARA DISCUTIR SOLUÇÃO CONJUNTA PARA PROBLEMAS DA CATEGORIA. O Sindicato dos Servidores Municipais de Laje do Muriáe, realizou ontem (06/05), uma grande Assembleia Geral com os Servidores  Municipais. A novidade ficou por conta da Participação do Prefeito Dr. Rivelino Bueno na Assembleia. O Secretário de Administração, Rodrigo Braga da Silva ambém se fez presente a evento. Foi a segunda Assembleia realizada em menos de duas semanas, na primeira o Prefeito que estava impossibilitado de participar enviou como representantes do Governo o Secretário/chefe de gabinete Luiz Mendes da Silva Junior e o Vice- Prefeito Leo Dubari. Na pauta da Assembleia, pontos polêmicos como o Plano de Carreiras Carreira e Salários da Categoria, Plano este que nunca foi implantado, mas foi aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado, no período eleitoral, o que é vedado pela lei eleitoral; Leis que concederam gratificações e foram

http://adilsonribeiro.net/?p=56860 Vivemos uma crise de ecletismo e principiologismo no Judiciário brasileiro; as pautas axiológicas criam uma bolha especulativa dos princípios e, isso fragiliza o direito. Caímos em uma espécie de pan-principiologismo, isto é, quando não concordamos com a lei ou com a Constituição, construímos um princípio. Criam teses em cima de qualquer princípio para fazer valer a vontade própria e desvirtuar a vontade do legislador. Julgam baseados em princípios que não têm a mínima normatividade e que não resistem a um minuto de discussão mais séria, e, mesmo assim são usados. Com base ainda em teses que deturpam a vontade do legislador, teses com uma hermenêutica constitucional invertida e etimologicamente sem sentido. REFIRO-ME, É CLARO, A BRIGA: GAYS X CRISTÃOS – DE UM LADO USAM PRINCÍPIOS PARA PAUTAR ABUSO DE DIREITOS. DE OUTRO USAM PRINCÍPIOS PARA PAUTAR SUAS LIMITAÇÕES. CRIAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA TUDO; princípios estes que na maioria das vezes

NADA ASSUSTA MAIS O HOMEM QUE A TENTATIVA DE DEMOLIR AS SUAS  INSTITUIÇÕES * A HUMANIDADE ESTA INFESTADA PELA DOENÇA DA INCAPACIDADE DE SER LIVRE, o que significa que as pessoas não são capazes de governar a si próprio no nível do campo psíquico, e essa insegurança se demostra quando analisamos o domínio das instituições de massa, e isso se manifesta no macrocosmo como governo, poderes religiosos organizados e grandes corporações, abrindo assim um trono em nosso consciente, para qualquer um ou qualquer coisa por eles livremente imposta. Dai surgem governantes infames da terra, patriarcas da civilização com suas DITADURAS POLITICAS (HITLER, BUSH) SOCIAIS (COSTUMES E TRADIÇÕES), ESPIRITUAIS (CRISTÃ, MULÇUMANA) E ECONÔMICAS (CAPITALISTAS, SOCIALISTAS), uma tirania psique, é a negação da liberdade humana que lhe imposta no seu nascimento de acordo com o lugar que nasce. A humanidade esta presa no ciclo do medo, da apatia e do ódio que guiam os sistemas políticos hierárquicos e b

COM O SUPLEMENTO DE PETRÓLEO QUE TEMOS, COM O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO. SERÁ QUE EM 2050 SEREMOS CAPAZES DE MANTER O ESTILO DE VIDA QUE TEMOS HOJE?  A descoberta de uma fonte energética abundante de hidrocarbonetos se tornou a base atual de todo o sistema socioeconômico mundial. O livre mercado, capitalismo, sistema mercantil monetário, ou seja, lá como chamam dependem do petróleo, sua descoberta foi à fundação e a base da atual civilização humana. Há 10 calorias de hidrocarbonetos, Petróleo e gás natural, para cada caloria de comida que comemos. Fertilizantes são feitos de gás, pesticidas são feitos de Petróleo, dirigimos maquinas movida a petróleo para plantar, arar, irrigar, colher, transportar, embalar e distribuir. A embalagem em plástico é todo o plástico vem do Petróleo. Existem 26 litros de petróleo em cada pneu. O Petróleo esta em todos os lugares ele é ONIPRESENTE. E é por causa do Petróleo que existe 7 bilhões de pessoas no planeta neste exato

http://vimeo.com/51770818#at=0 http://www.tvitaperuna.com/index.php?option=com_content&task=view&id=5643&Itemid=88 INFORMATIVO   Os comércios, indústrias e empresas prestadoras de serviço enquanto tentam conseguir o Habite-se e regularizar a situação legal, poderão funcionar mediante o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. ANEXO PORTARIA 03/2012 , QUE VISA ACABAR COM A INFORMALIDADE   OBS. APÓS 30 DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A FISCALIZAÇÃO IRÁ APLICAR AUTO DE INFRAÇÃO E FECHAR ESTABELECIMENTOS QUE ESTIVEREM IRREGULARES, SEM ALVARÁ OU AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO. ++++++++++++++++++++++++++++++ ++++++++++++++++++     INFORMAMOS AINDA QUE PARA MELHOR ATENDER O CONTRIBUINTE ESTAMOS MODERNIZANDO E TROCANDO TODO O SI STEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, E TODO O SISTEMA  DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ISSQN --  Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada e distinta consid