SUSTENTAÇÃO ORAL NO STF CONTRA O CASAMENTO GAY

A INCOSTITUCINALIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL

Sustentação Oral do Dr. Ralph Anzolin Lichote – ADI 4277 E APDF 132

EXMO. SENHOR PRESIDENTE, EXMO. SENHOR RELATOR AIRES BRITO, EXMO. SENHORES MINISTROS, SENHORES ADVOGADOS AMICUS CURIE.

Eu me sinto depois do burburinho da paralisação, Davi enfrentando Golias, o clima de já ganhou era forte, mas pra minha sorte Davi venceu no final.

A constituição de 88 a carta cidadã estabelece em seu Art. 1º, porque foram citados diversos princípios, mas esqueceram de falar o mais importante, o mais importante, porque é dele que surgiram todos os outros, passamos vários anos na era de chumbo no Brasil e depois veio o Art. 1º, Parágrafo Único, que fala TODO PODER EMANA DO POVO, Art. 1º, Parágrafo Único, porque estou dizendo isso, TODO PODER EMANA DO POVO, seja ele poder Executivo, seja ele o poder Judiciário, seja ele o poder Legislativo.

Na fls. 04 da peça inicial a PGR, ele manifesta que é incompatível e anacrônica a visão sobre homossexualidade e os princípios da liberdade de religião e do estado laico. Incompatível homossexualidade e os princípios da liberdade e estado laico.

Digníssimo Procurador, se verificar, à sua volta vai se assustar com quanta coisa incompatível tem no Brasil. Não precisa ir longe só ir aqui do lado. Tiririca esta na Comissão de Educação da Câmara, Renan Calheiros na Comissão de Ética do Senado.

Semana passada, “para provar que todo poder emana do povo”, semana passada eu fui à Câmara de Vereadores de minha cidade natal, Itaperuna, a Câmara que foi a primeira câmara em pleno regime monárquico, e lá eu vi no centro uma cruz de bronze bonita, uma cruz de Jesus Cristo.  Depois, eu fui à Câmara de Vereadores da cidade que resido de Niterói, e lá eu vi um crucifixo, depois fui na ALERJ, no TJ

E para minha surpresa quando eu chego aqui hoje, com que me deparo? Um espaço arquitetônico totalmente apropriado com a imagem de Jesus cristo.

E agora José? o estado é laico. Isso sim era pra ser incompatível, senhor procurador, mas não é.

Porque o estado é laico, mas o poder emana do povo, e o povo do Brasil, o povo brasileiro é cristão.

O povo brasileiro é cristão, e enquanto o poder emana do povo, e o povo assim quiser, esses crucifixos vão ficar aí, até eles não quererem mais.

E parafraseando o senador mão santa eu quero chamar a atenção “atentai bem”, digníssima corte, este julgamento pode ter conseqüências inimagináveis para todos, se o passo for errado, imagine o fardo de termos que conviver com esta cruz sabendo que para grande maioria do povo brasileiro deus criou o casamento quando criou Adão e Eva, Adão e Eva.

ASSIM, COMO O POVO BRASILEIRO NÃO ESTÁ PREPARADO PARA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.

ASSIM, COMO O POVO BRASILEIRO NÃO ESTÁ PREPARADO PARA O INCESTO.

ASSIM, COMO O POVO BRASILEIRO NÃO ESTÁ PREPARADO PARA DA PENA DE MORTE APESAR DE MAIS DE 60 PAÍSES TER A PENA DE MORTE E APENAS 6 OU 7 TER O CASAMENTO HOMOAFETIVO, TAMBÉM NÃO ESTAMOS PREPARADO PARA O CASAMENTO HOMOAFETIVO.

Basta lembrarmos para isso, uma questão essencial, que ano passado quando todos do partido dos trabalhadores davam por certo a vitória de Dilma Roulsself no primeiro turno, inclusive eu (que até ano passado fazia parte do Diretório Estadual do PT estado do Rio de Janeiro), dava por certo a eleição da Dilma, quando a oposição colocou o fato do casamento homoafetivo e do aborto, e ela despencou na pesquisa, e teve que assinar um compromisso público para não perder as eleições, um compromisso que não faria.

E agora querem jogar uma bomba através de seu procurador, a justiça não pode ser amiga, como disseram aqui, a justiça tem que ser cega tem que ser surda.

A PGR e o governador Sergio Cabral forçam a barra e, sabiamente, com grandes juristas, juristas das quais leio o livro deles, em suas peças lançam boas armadilhas para tentar desvirtuar a vontade dos constituintes de 88, do legislador do código civil, que veio depois da Constituição, e da vontade de milhões e milhões de brasileiros.

Temos muita coisa mais importante para cuidar Procurador Geral. Por que temos que ser pioneiros na questão muito negativa para maioria das famílias do Brasil. Definitivamente não somos influenciados pelos hermanos argentinos. Nós temos nossa própria formação cultural.

A Unesco avaliou a educação de 127 países e o Brasil ficou na posição 88 no ranking da educação. ficamos na posição 72 no ranking mundial de recursos tecnológicos. Ficamos na ranking mundial da corrupção na posição 72 também. Porque temos que ser um dos pioneiros numa coisa que o povo brasileiro não quer, porque Dilma e Cabral, não fazem um plebiscito, porque sabem que vão perder. O povo brasileiro não aceita, o povo brasileiro tem sua cultura enraizada, não podemos inverter.

E, é por isso que este Amicus se faz presente aqui hoje: para não deixar, para tentar não deixar inverter a ordem do reino, temos que garantir a vontade da maioria e respeitar à vontade da minoria. O que esta se tentando fazer aqui hoje, é fazer a vontade de uma minoria organizada barulhenta, minoria até no meu partido, e desrespeitar a vontade de milhões de brasileiros. Dentro do Diretório lá da minha cidade nos temos incentivamos e respeitamos o movimento pela união estável, mas o casamento não dá, pra eu chegar pro meu filho e explicar pra ele, que não é ele que vai colocar o véu.

CONCLUINDO: Que já falei demais pro meu tamanho. Quanto à REIVINDICAÇÃO DE ISONOMIA feita pela PGR, para não falarem que estou citando so agumento cristão eu vou citar um ateu, Friedrich Nietzsche - O Anticristo, filósofo alemão, ele disse que "a injustiça não está jamais nos direitos desiguais, está na reivindicação de direitos iguais”.

E quanto ao pedido na ADPF 132, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou IMPROCEDENTE a RI 2005.007.00020, PORTANTO, NÃO TEM OBJETO, JÁ QUE A PRETENSA DESIGUALDADE FOI SOLUCIONADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR OUTRA VIA - E ADPF SÓ CABE QUANDO NÃO HÁ OUTRO REMÉDIO JURÍDICO.

DIGNISSIMA CORTE, FINALIZO FAZENDO UM BRINDE DE JUSTIÇA À FAMILIA BRASILEIRA E À VIDA QUE SÓ PODE SER CONCEBIDA DE ACORDO COM NOSSA LEI, OU SEJA, ATRAVES DA UNIÃO DE UM HOMEM COM UMA MULHER. CONTAMOS COM VOSSAS EXCELÊNCIAS!

Muito obrigado. FIQUEM COM DEUS QUE EU ESTOU COM ELE.