RESPOSTA AO EMAIL SOBRE JULGAMENTO STF - DISCORDAR NÃO É DISCRIMINAR

DISCORDAR NÃO É DISCRIMINAR

DISCORDAR NÃO É DISCRIMINAR

Companheiros e companheiras,

Longe de mim, querer atacar e discriminar aqueles que fizeram a opção de se relacionar com pessoas do mesmo sexo, ao contrario, tenho vários amigos e clientes gays e respeito todos, mas parece que alguns preconceituosos, que se dizem formadores políticos petistas, mas que no fundo parece querer formar uma ditadura de opinião, tem enviado emails me discriminando por meu profissionalismo na defesa de meu cliente, no caso da ADI 4277, que fui contratado para fazer peça escrita e sustentação oral no plenário do STF.

Assim antes de minhas considerações sobre o julgamento, devo esclarecer que:

1-      O estatuto do advogado prevê em seu Art. 7º que “São direitos do advogado: I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional;...”, assim não se pode misturar ideologia partidária com meu exercício profissional. Sendo necessário ajuizarei ações judiciais e administrativas em face daqueles que tentarem denegrir minha imagem e minha profissão. Sobre o ataque ao meu cliente. Sei somente que ele atuou contra Cesar Maia em varias ações de desvio de verbas, e ajudou a impulsionar a ação (esta em recurso) que cassou diversas concessões da Barcas S/A por descumprimento de Contrato.

2-      Sou filiado há mais de 10 anos, já fiz parte do Diretório Estadual e hoje sou Vice-presidente do PT de Itaperuna, mas antes disso fui líder estudantil, presidindo o Diretório Central dos Estudantes de duas Universidades importantes, onde cursei Direito em uma e Jornalismo na outra. Presidi ainda, a Federação dos Estudantes de Itaperuna e Comissões importantes na Ordem dos Advogados do Brasil. Logo tenho raiz no movimento social, e sei porque entrei e estou no PARTIDO DOS TRABALHADORES. Posso afirmar que não é para garantir direito ao reconhecimento de casamento entre o homem com homem e mulher com mulher, apesar de respeitar os anseios dos que querem isso;

3-      Para mim o PT é pluralista e sua bandeira sempre foi lutar pelo trabalhador eliminando a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático. Não sei de onde tiraram que defender o casamento gay é uma bandeira do PT, nunca vi isto no estatuto (pelo jeito que falaram daqui a pouco vão querer que eu defenda quotas na UNIVERSIDADE para os homossexuais para continuar no PT). Inclusive vi nossa Presidenta da República na campanha assinando compromisso que não iria fazer Lei para reconhecer casamento entre o homem com homem e mulher com mulher;

http://odia.terra.com.br/portal/brasil/eleicoes2010/html/2010/10/dilma_toma_posicao_ela_e_contra_uniao_de_gays_e_aborto_116965.html;

4-      Ademais, estou no Partido dos Trabalhadores, porque sou trabalhador e luto pelos trabalhadores; meus principais clientes são sindicatos e cooperativas. Posso afirmar que através de meus clientes, indiretamente represento mais de 500 mil trabalhadores, por exemplo, mês passado quando lutei para alguns deputados fizessem emendas incluindo algumas categorias na Lei do Piso salarial beneficiei mais de 30 mil fisioterapeutas, 20 mil corretores de imóveis, etc, assim não me venham comparar com alguns dirigentes profissionais que se dizem formador de opinião do Partido (aprendizes de Garotinho, fazendo pirraça que leu, mas não vai mais ler o jornal O Globo porque fala mal do governo LULA) para lançar críticas ridículas sugerindo comissão de Ética contra mim por estar trabalhando, e mostrando ao país que ainda existe gente que luta pela conservação da entidade familiar no Brasil e que a via de mudança da Lei no país deve ser o Poder Legislativo e não o judiciário.

Ademais, DISCORDAR NÃO É DISCRIMINAR, sou jornalista e NÃO SOU OBRIGADO A SEGUIR A OPINIÃO DE UMA MINORIA QUE PRA MIM TIRA MAIS VOTO QUE DÁ. Outrossim, vamos aos esclarecimentos de minha atuação:

Quando cheguei ao STF para o julgamento da ADPF 132, e vi a tropa de choque que lutava pelo casamento gay (Procurador Geral da República Gurgel, Professor Luis Roberto Barroso, Deputada Marta Suplicy, Ministra Maria do rosário, Deputado Jean Wyllys e mais de 20 advogados ligados a ONGs e associações), já sabia qual seria o resultado do julgamento.

Durante as sustentações de 07 advogados a favor da ADPF, olhando o semblante dos ministros, percebi que podia ser verdade a matéria citada da revista Super Interessante “a justiça e amiga do gay”. Percebi que não adiantava ser técnico, pois não da pra “um rapaz. Latino-Americano Sem dinheiro no banco. Sem parentes importantes. E vindo do interior” bater de frente tecnicamente com mitos feito Luis Roberto Barroso e sua trupp.

Pareceu-me, que a única forma de mudar o resultado era tentar uma mobilização popular, para isso tinha que chamar a atenção dos políticos conservadores e dos lideres religiosos, que pareciam não estar sabendo do julgamento. Daí, tive que mudar toda minha sustentação, fiquei nervoso, pois sabia que teria que apelar para os argumentos políticos e religiosos, sem falar nenhuma mentira é claro, embora não seja o caminho que gosto de seguir.

Eu achava é claro que algum ministro iria pedir vista (como de praxe em julgamentos polêmicos), após o voto do ministro Ayres Brito, mas o fato não ocorreu.

Assim, não houve a mobilização popular que eu esperava para o dia do julgamento, e o resultado parecia previsível diante do claro apoio da Rede Globo (que os Autores dos emails que me ataca, diz não ler pois falava mal do Lula) ao voto do relator. O Ministro Ayres Brito aceitou meu argumento, mas, converteu a ADPF 132 de Sergio Cabral em ação direta de inconstitucionalidade.

“Inicialmente, estava em questão se era ou não constitucional considerar como união estável as uniões homossexuais, já que a Constituição Federal e o Código Civil são claríssimos ao indicar que estas são constituídas por homem e mulher.

Lemos na Carta Magna, no Artigo 226:

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento,

§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

E no Código Civil:

Art. 1.514. O casamento [civil] se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados, e

Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil, e ainda

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

É necessária alguma interpretação? ”

Para corroborar com isso foi lido que por um dos ministros a conversa dos parlamentares registrada nos anais da Câmara em que não deixou dúvidas de que a vontade dos legisladores de 88 era definitivamente permitir somente a união estável entre o homem e a mulher.

Diante de textos tão claros acima expostos, os ministros decidiram que os constituintes não queriam "reduzir" a união estável e a família só a relacionamentos de um homem com uma mulher. Segundo a opinião do relator Carlos Ayres Britto, o artigo constitucional em questão é aberto e não restritivo.

Foi um massacre no dia seguinte, unanimemente foram procedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade. Os ministros pareciam estar com seus votos prontos antes das sustentações, pois fizeram brilhantes e duradouras exposições. Recorreram a subterfúgios, ampararam-se na ideologia relativista e num uso alternativo do direito. Alguns utilizaram uma linguagem eufemística e oblíqua para tomar aceitável a decisão contra o que está explicitado na Constituição.

Mas o que me parece claro, é que se existe lacuna na Lei, como argumentou alguns ministros, o Instrumento correto seria o Mandado de Injunção e não ADI, como feito, vamos esperar a publicação, pois creio que ainda vai rolar água debaixo dessa ponte. Certamente embargarei pois não vislumbro parâmetro plausível para essa ADI, realmente, como pode a Constituição servir de parâmetro para uma norma que é ipsis literis a reprodução dela mesma? Seria um caso de inconstitucionalidade da própria constituição?, acho que mesmo se utilizando do critério da proporcionalidade para interpretá-la, não haveria nenhum tipo de discriminação, existem apenas dois sexos desde que o mundo é mundo: masculino e feminino, como discriminar o que não existe? Uma lacuna constitucional não pode ser interpretada como aquilo que queremos ler ou ouvir, não serve de parâmetro para nada, ainda mais em se tratando de declarar uma inconstitucionalidade da própria Constituição? SURREAL)!!!

Penso que essa ação de dirigentes que denigrem quem esta trabalhando não deve ficar sem resposta do PT.

 Saudações socialistas,

RALPH ANZOLIN LICHOTE (VICE PRESIDENTE PT ITAPERUNA)

Leia mais:

http://www.votocatolico.com.br/2011/05/por-unanimidade-stf-reconhece-uniao.html