Um terço da bancada do Rio na Câmara tem processos

Do jornal O Globo

23/05/2010 - Enquanto a sociedade discute o alcance do projeto que pretende impedir os políticos com ficha suja de concorrerem a cargos eletivos, aprovado quartafeira pelo Senado, um terço da bancada federal do Rio na Câmara dos Deputados - todos pré-candidatos à reeleição ou à Assembleia Legislativa (Alerj) - responde a processos.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO, 14 dos 46 deputados fluminenses são alvo de processos que tramitam nas esferas estadual, federal ou eleitoral da Justiça, ou são investigados pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU). Eles estão fora do alcance do projeto Ficha Limpa. A depender do resultado de suas ações, podem vir a ser afetados pelo projeto no futuro.

Os deputados Arnaldo Vianna (PDT), Silvio Lopes (PSDB) e Solange Almeida (PMDB) lideram com dez processos cada um.

Geraldo Pudim (PMDB), no entanto, é o que mais responde por crimes eleitorais: seis no total. Vianna, por sua vez, está em primeiro quando o assunto são contas reprovadas na época em que ainda era prefeito de Campos, com quatro ações. Já Lopes aparece em primeiro na relação de crimes contra a lei de licitações, com cinco processos.

No levantamento foram levados em conta todos os processos que , com o projeto Ficha Limpa , poderiam tornar os políticos inelegíveis .

Apesar disso, em sua maioria, as ações e m que os deputados aparecem foram provocadas por acusações de irregularidades oriundas do seu exercício no serviço público.

O PMDB aparece à frente da lista com cinco parlamentares.

Há ainda deputados de PDT, PPS, PR, PSC, PSDB, PT e PTB, cada qual com um acusado. O DEM tem dois parlamentares na lista, sendo que um deles, Rogério Lisboa, é o atual presidente do diretório regional. A maioria dos parlamentares citados disse que votou a favor do Ficha Limpa.

Secretário executivo da ONG Transparência Brasil , que disponibiliza pela internet diversas publicações, serviços, ferramentas e bancos de dados para monitorar a corrupção política no país, o jornalista Claudio Abramo afirma que o resultado reflete o grau de deterioração da vida política brasileira. Ele diz ainda que a culpa pela situação é dos partidos políticos.

"Existe uma porcentagem elevada de parlamentares em situação periclitante. O Rio não é o estado que tem mais Há outros estados em situação pior. Mas a situação mostra a deterioração da vida política. Você tem uma quantidade grande de pessoas que não deveriam estar na política. Os partidos fazem de conta que não é com eles. Mas não são obrigados a aceitar isso. Alguns têm declarado que vão ter um cuidado maior, mas, se ninguém cobrar essa providência, ficará tudo como está", diz o jornalista.

Sobre a afirmação de alguns parlamentares de que os processos derivam de meros questionamentos administrativos, Abramo rebate: "Não são apenas processos administrativos. Há casos de crime eleitoral, contas rejeitadas e muitas outras. Nos processos de improbidade administrativa, os réus já tiveram algum cargo no Executivo. São, na grande maioria, ex-prefeitos. Pode ser normal que você tenha um ou outro questionamento, mas não é normal a quantidade de processos a que respondem. Por isso é importante que se discuta uma legislação que proteja o eleitor. A sociedade e tem de se defender."

Ronaldo Cramer, procurador-geral da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também criticou a situação da bancada no Rio: "Deputados precisam ser o exemplo. Eles representam o povo na causa legislativa. A conduta deve ser inquestionável. Esse levantamento mostra a má qualidade dos nossos representantes no Congresso. Esses políticos deveriam ser proibidos de concorrer às eleições logo na primeira condenação. É uma questãO de coerência."

Nascido de uma iniciativa popular, o projeto Ficha Limpa chegou ao Congresso graças ao esforço de juízes, juristas e eleitores em geral, reunidos no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O objetivo era vetar a candidatura a cargos eletivos de pessoas com condenações.

O texto foi aprovado, mas com uma série de modificações, e seguiu para sanção presidencial.

Apesar da animação dos parlamentares, algumas das emendas levantaram dúvidas sobre o verdadeiro alcance e sobre a abrangência da lei.

Para Abramo, independentemente da forma que assumir o projeto, o que importa é a discussão que ele suscitou: "Os resultados de uma legislação sempre frustram. Geralmente é menos do que se esperava, mas é mais do que existia. Só que o debate é importante, porque chama atenção para o problema."

Na Alerj, mais casos

Os números de parlamentares que respondem a processos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também impressionam.

Quase a metade dos deputados estaduais fluminenses deve algum tipo de explicação à Justiça. Dos 70 parlamentares da Casa, 37 respondem a processos que tramitam nas esferas estadual, federal ou eleitoral, além de serem investigados pelos tribunais de contas do Estado ( TCE ) e da União (TCU), como mostrou O GLOBO em 7 de março.

Metade dos processos nos quais os deputados são citados diz respeito a casos de infidelidade partidária, abuso de poder econômico e irregularidades nas prestações de contas quando os deputados ocupavam cargos de prefeito ou de vereador.