Gatunagem de R$7,3 bi dos cofres do BRASIL

Do jornal O Dia

11/06/2010 - Em manobra feita em plena madrugada de ontem, o Senado retirou do estado R$ 7,3 bilhões em royalties, recursos indenizatórios pela exploração do petróleo. O resultado foi imediato.Ogovernador Sérgio Cabral suspendeu reajustes salariais anunciados na véspera para 198 mil servidores e atacou senadores de seu partido, o PMDB, que votaram em massa contra o Rio, liderados pelo gaúcho Pedro Simon. "Jogaram o Rio aos leões!", resumiu. Em retaliação, Cabral e seu colega do Espírito Santo, Paulo Hartung, não vão à convenção do PMDB amanhã.

O Rio sofreu a gatunagem na votação dos projetos do chamado marco regulatório da exploração do petróleo no pré-sal. Na prática, os senadores mantiveram a garfada prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que retira do estado os R$ 7,3 bilhões dos R$ 7,5 bilhões a que tem direito hoje.

O texto delega à União a necessidade de compensação aos estados e municípios produtores. Redistribui a atual forma de indenização (por meio de royalties) aos não-produtores.

Faz isso por meio de outra emenda, do senador Pedro Simon, que manteve a proposta de Ibsen.Emtroca, atribuiu ao governo federal a responsabilidade de ressarcir produtores pelas perdas. Indignados, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes anunciaram que confiam no veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas adiantaram que se preparam para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Congresso derrube o esperado veto presidencial.

Lula terá que enfrentar a ira de parlamentares de 23 estados e do Distrito Federal em plena campanha eleitoral. "Quando há algum exagero, eu veto", disse o presidente ontem, no Nordeste, ao saber do resultado.Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann confirmou a tendência de veto. Segundo ele, o assunto ainda seria avaliado pelo governo.

"Mas a tendência é de veto", afirmou. Cabral disse esperar que "o pesadelo" passe, mas contabilizou perdas ainda maiores. Destacou que o prejuízo do Rio poderá ser acimadosR$ 7,3 bilhões, porque os preços do dólar e do barril de petróleo já subiram em relação ao que foi pago em 2009, montante que serve de parâmetro para as comparações das perdas.Ovalor pode chegar a R$ 10 bilhões.

A revolta também fez com que os senadores do Rio Francisco Dornelles (PP) eMarcelo Crivella (PRB) elevassem a voz no Plenário para protestar contra o que chamaramde "covardia dos colegas". O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sublinhou que o Rio perde indiretamente ainda outros R$ 23 bilhões. É que o projeto aprovado ontem presenteia a Petrobras com a possibilidade de explorar 5 bilhões de barris de petróleo tirados do pré-sal sem a cobrança de indenização para o Rio.

Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires afirma que a Emenda Pedro Simon é "irmã" da Lei Kandir, que retirou o ICMS dos estados exportadores, com a promessa de que a União se encarregaria de ressarci-los . "Até hoje,nenhum foi compensado", apontou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, que atuou fortemente em campanha para derrubar a Emenda Ibsen - com O DIA como parceiro na coleta de assinaturas de adesão ao abaixo-assinado enviado ao Senado -, também protestou. "Essa emenda agora é abertamente inconstitucional, porque fere o dispositivo que estabelece que os royalties sãouma compensação pelo impacto ambiental causado pela extração do petróleo", disse ele, que se comprometeu a apoiar o governo do estado na proposição de uma ação no Supremo.

A Federação do Comércio (Fecomércio - RJ) e a Federação das Indústrias (Firjan) divulgaram comunicados em que apelam a Lula para que vete a gatunagem contra o Rio. Presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Filho lembrou do desastre ecológico nos EstadosUnidos causado por vazamento de petróleo após explosão de plataforma. Lá, os royalties vão indenizar os estados afetados.

"Nós também precisamos ter a nossa compensação", disse.