% # $ @ BLOG DO RALPH @ $ # % ------ JUSTIÇA PARA TODOS ------

ADIVINHA QUEM COMPROU OS MAIORES PRECATÓRIOS A 30% E AGORA ESTA VENDENDO A 60%... UMA DICA É POLITICO O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei nº 5.647/2010, publicada em 19 de janeiro de 2010, chancelou a possibilidade e a legalidade de, administrativamente, ser realizado o pagamento e a consequente quitação de débitos de ICMS, já inscritos em dívida ativa, com precatórios judiciais. Além disso, os débitos parcelados sofrerão significativas reduções de multas, juros e encargos legais, prevendo em algumas situações, uma diminuição de multa e encargos em até 100%, conforme opção de pagamento pelo contribuinte. Nestes casos, se o contribuinte, após as reduções optar por fazer o pagamento do débito com precatórios, o valor da dívida poderá ter uma redução superior a 45%, face o deságio do custo do precatório. Todavia, a nova lei que possibilita o pagamento dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2008, em até 120 vezes, e que já está sendo denominada de "Refis Estadual do ...

Operação “Tempestade no Cerrado”: o que fazer? O PSDB é uma mídia com partido... Mauro Carrara “Tempestade no Cerrado”: é o apelido que ganhou nas redações a operação de bombardeio midiático sobre o governo Lula, deflagrada nesta primeira quinzena de Março, após o convescote promovido pelo Instituto Millenium. A expressão é inspirada na operação “Tempestade no Deserto”, realizada em fevereiro de 1991, durante a Guerra do Golfo. Liderada pelo general norte-americano Norman Schwarzkopf, a ação militar destruiu parcela significativa das forças iraquianas. Estima-se que 70 mil pessoas morreram em decorrência da ofensiva. A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, do Estadão e da Folha de S. Paulo é disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas, contra o presidente, contra Dilma Roussef e contra o Partido dos Trabalhadores. A meta é produzir uma onda de fogo tão intensa que seja impossível ao governo responder pontualmente às denúncias e provocações. As conversas tensas...

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) abrirá o primeiro concurso para pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo representante da Universal, o concurso público tem a intenção de recrutar profissionais qualificados para participarem do que chamam de “a grande expansão da Palavra” e a “cultura popular de Deus”. “-Já conquistamos nosso espaço em 172 países. Temos obras sociais espalhadas nos quatro cantos do globo. Precisamos de profissionais não apenas ungidos pelo Espírito Santo e preparados no fogo do Pai das Luzes para cumprir nossa missão evangelizadora, mas também de pastores com conhecimento técnicos para darem continuidade a essa obra tremenda.”, explica, empolgado, o pastor Ricardo Ibrahim, responsável interno da IURD pela organização do concurso. Adavilson dos Santos, de 23 anos, morador de Guarulhos, pensa em fazer o concurso: “-Estou muito ansioso, sou pastor desde os meus 18 anos e obreiro da minha igreja desde os 11. ...

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996 O juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior condenou, em 1ª instância, o Fluminense, o Bragantino e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a pagarem a quantia de 2% das receitas obtidas no campeonato brasileiro de 1996. A punição se deve ao fato dos clubes não terem sido rebaixados pela CBF ao fim do torneio, mesmo ocupando as últimas colocações. De acordo com o juiz Wilson Kozlowski, "a decisão de não submeter o Fluminense e o Bragantino ao rebaixamento manchou a imagem do futebol nacional e trouxe como consectários vários atos como o novo rebaixamento do Fluminense em 1997 e 1998, desta última vez para a terceira divisão." Afirmou ainda que "a confiança na seriedade das instituições terminou por ser abalada com o golpe perpetrado pela ré CBF, terminando por ser um desserviço à formação do caráter nacional, prestigiando o jogo de interesses frente à legalidade da competição". O juiz salientou também que o futebol, pe...

Cesare Battisti é um escritor e ex-terrorista de extrema esquerda italiano. Integrou os Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de guerrilha urbana que esteve ativo na Itália no fim dos anos 1970. Em 1987, Battisti foi condenado SEM DIREITO A AMPLA DEFESA pela justiça italiana à prisão perpétua, com privação de luz solar, pela acusação de autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC - além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo. Viveu na França, até 2004, quando o Conselho de Estado autorizou que Battisti fosse extraditado. Porém, antes que o decreto fosse assinado, Battisti fugiu. Foi preso em 2007 no Brasil, por conta de mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A extradição foi solicitada pela Itália. Em 2009, porém, o governo Brasil concedeu asilo político a Battisti. Posteriormente, a Itália impetrou mandado de segurança junto ao STF. Battisti permanece preso. Em novembro de 2009 o STF autoriza extradiçã...

Foram cometidos 5.794 homicídios no Estado do Rio de Janeiro em 2009, o que representa um aumento de 1,3% em relação ao ano de 2008, quando ocorreram 5.717 assassinatos, de acordo com os números divulgados esta semana pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Contudo, numa tentativa tresloucada e desesperada de minimizar o impacto negativo do anúncio do aumento dos casos de assassinatos, a Secretaria de Segurança lançou mão de um critério extremamente perigoso para a credibilidade de um órgão público: ela recorreu a dados projetados, ou seja, fictícios até que se confirmem, e os apresentou como reais, para tentar relativizar o recrudescimento comprovado dos homicídios e apresentar uma queda flagrantemente irreal. A Secretaria informou que embora, em números absolutos, tenha havido crescimento (5.717 mortes em 2008 e 5.794 em 2009) dos casos de assassinatos, ao se levar em consideração a população existente no ano de 2008 – o quantitativo, incrivelmente, não ...

BILHETE ÚNICO DE SP E RJ - COMPARE E TIRE AS CONCLUSÕES  X  O BILHETE ÚNICO EM SÃO PAULO Bilhete único paulistano O Bilhete Único da cidade de Sâo Paulo foi uma solução criada pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A), empresa responsavel pelo transporte de ônibus, ligada ao governo municipal. Hoje em dia, o Bilhete Único é aceito no Metrô e nos Trens da CPTM. Com seus mais de 8,5 milhões de cartões expedidos ate 2006, e frota de 15000 ônibus e 7,3 milhões de viagens, esta é provavelmente a 2ª maior solução em bilhetagem eletrônica no mundo, logo após o cartão Octopus de Hong Kong. Lançado em 18 de maio de 2004, na gestão da ex-prefeita  Marta Suplicy [1] , o Bilhete Único permite atualmente que o passageiro faça várias integrações de ônibus pagando uma única passagem dentro de um certo período de tempo. Permite ainda fazer integrações com outros meios de transporte — Metrô  e  Trem  — pagando um preço bem menor do que o valor da tarifa completa. ...